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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa RFB nº 805 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, relativamente à Declaração Final de Espólio.

Instrução Normativa RFB nº 804 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 803 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa STN nº 10 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa CGFAT nº 1 de 28/12/2007

Dispõe sobre atos complementares à Segregação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Instrução Normativa RFB nº 802 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 801 DE 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe, para o ano-calendário de 2007, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa RFB nº 800 DE 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa MAPA nº 60 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera a Portaria MAPA nº 367, de 31.08.2005.

Instrução Normativa DIOPE nº 14 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência constante do caput do art. 8º da Resolução Normativa nº 160, de 3 de julho de 2007, com a utilização de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde.

Instrução Normativa DIOPE nº 13 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do inciso II, do art. 2º e do art. 16 caput, ambos RN nº 159 de 4 de julho de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 61 de 27/12/2007

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa MCid nº 52, de 31.10.2007 .

Instrução Normativa MCid nº 60 de 27/12/2007

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa MCid nº 48 de 03.04.2007 .

Instrução Normativa RFB nº 799 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Instrução Normativa MCid nº 59 de 26/12/2007

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

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