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Exibindo: 389 normas.

Decreto nº 3.668 de 22/11/2000

Federal - Publicado em 23 nov 2000

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.

Decreto nº 3.667 de 21/11/2000

Federal - Publicado em 22 nov 2000

Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.

Decreto nº 3.666 de 20/11/2000

Federal - Publicado em 21 nov 2000

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Proteção da Saúde Animal, celebrado em Brasília, em 23 de abril de 1999.

Decreto nº 3665 DE 20/11/2000

Federal - Publicado em 21 nov 2000

Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).

Decreto nº 3665 DE 20/11/2000

Federal - Publicado em 21 nov 2000

Decreto nº 3.664 de 17/11/2000

Federal - Publicado em 20 nov 2000

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Decreto nº 3.663 de 16/11/2000

Federal - Publicado em 17 nov 2000

Altera o Decreto nº 3.161, de 02 de setembro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 3662 DE 14/11/2000

Federal - Publicado em 16 nov 2000

Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VIII do Decreto nº 3.473, de 18 de maio de 2000, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 3.660 de 14/11/2000

Federal - Publicado em 16 nov 2000

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM.

Decreto nº 3.661 de 14/11/2000

Federal - Publicado em 16 nov 2000

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A CEASA/AM.

Decreto nº 3.659 de 14/11/2000

Federal - Publicado em 16 nov 2000

Regulamenta a autorização e a fiscalização de jogos de bingo, e dá outras providências.

Decreto nº 3.658 de 13/11/2000

Federal - Publicado em 14 nov 2000

Dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3.657 de 08/11/2000

Federal - Publicado em 9 nov 2000

Fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas da safra de verão 2000/2001.

Decreto nº 3.656 de 07/11/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP.

Decreto nº 3.655 de 07/11/2000

Federal - Publicado em 8 nov 2000

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC.

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