Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1979
Exibindo: 102 normas.
Decreto-Lei nº 1.696 de 24/09/1979
Federal - Publicado em 25 set 1979
Decreto-Lei nº 1.695 de 18/09/1979
Federal - Publicado em 18 set 1979
Decreto-Lei nº 1.694 de 06/09/1979
Federal - Publicado em 10 set 1979
Cancela débitos para com as autarquias federais e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.693 de 30/08/1979
Federal - Publicado em 30 ago 1979
Decreto-Lei nº 1.692 de 29/08/1979
Federal - Publicado em 30 ago 1979
Concede incentivo fiscal às vendas de produtos industrializados à Itaipu Binacional.
Decreto-Lei nº 1.691 de 02/08/1979
Federal - Publicado em 2 ago 1979
Decreto-Lei nº 1.690 de 01/08/1979
Federal - Publicado em 2 ago 1979
Decreto-Lei nº 1.689 de 30/07/1979
Federal - Publicado em 31 jul 1979
Decreto-Lei nº 1.688 de 26/07/1979
Federal - Publicado em 27 jul 1979
Limita o benefício previsto no art. 9º do Decreto-lei nº 1.351, de 24 de outubro de 1974.
Decreto-Lei nº 1.687 de 18/07/1979
Federal - Publicado em 19 jul 1979
Dispõe sobre cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.686 de 26/06/1979
Federal - Publicado em 26 jun 1979
Altera alíquotas do IPI incidente sobre os produtos que especifica e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.685 de 25/06/1979
Federal - Publicado em 26 jun 1979
Decreto-Lei nº 1.684 de 18/06/1979
Federal - Publicado em 19 jun 1979
Altera o art. 2º do Decreto-lei nº 1.640, de 20 de novembro de 1978.
Decreto-Lei nº 1.683 de 29/05/1979
Federal - Publicado em 30 mai 1979
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »