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Ato Declaratório Executivo COFIS nº 53 DE 02/08/2018

Publicação: 3 ago 2018

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 52 DE 02/08/2018

Publicação: 3 ago 2018

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 9 DE 31/07/2018

Publicação: 2 ago 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 3 DE 27/07/2018

Publicação: 30 jul 2018

Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 5 DE 25/07/2018

Publicação: 8 ago 2018

Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância loja franca de fronteira terrestre.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 5 DE 25/07/2018

Publicação: 10 ago 2018

Ret. - Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 12 DE 12/07/2018

Publicação: 3 ago 2018

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2018, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 10 DE 12/07/2018

Publicação: 13 jul 2018

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9 DE 10/07/2018

Publicação: 12 jul 2018

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 9 DE 01/06/2018

Publicação: 11 jun 2018

Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 6 DE 04/05/2018

Publicação: 7 mai 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo COPES nº 1 DE 04/05/2018

Publicação: 8 mai 2018

Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.

Ato Declaratório Executivo COAF nº 4 DE 03/05/2018

Publicação: 7 mai 2018

Revoga o ADE COAEF nº 3, de 14 de julho de 2017.

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 4 DE 03/05/2018

Publicação: 7 mai 2018

Revoga o ADE COAEF nº 3, de 14 de julho de 2017.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7 DE 27/04/2018

Publicação: 3 mai 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 8 DE 27/04/2018

Publicação: 3 mai 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5 DE 26/04/2018

Publicação: 26 abr 2018

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2018.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31 DE 25/04/2018

Publicação: 27 abr 2018

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

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