Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2022
Exibindo: 77 normas.
Portaria SES/GASEC nº 638 DE 11/07/2022 - TO
Estadual - Publicado em 13 jul 2022
Portaria GABSEC nº 441 DE 08/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Portaria GABSEC nº 445 DE 08/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.
Portaria nº 445 DE 08/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 15 jun 2022
Rep. - Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.
Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 393 DE 07/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Portaria GABSEC nº 430 DE 07/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Dispõe sobre o procedimento relativo à restituição da fiança e adota outras providências.
Portaria GABSEC nº 413 DE 06/06/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.
Portaria NATURATINS nº 70 DE 27/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 3 jun 2022
Portaria SEFAZ nº 380 DE 24/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 25 mai 2022
Portaria SEFAZ nº 381 DE 24/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 26 mai 2022
Portaria DETRAN nº 344 DE 18/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 23 mai 2022
Portaria SEJU nº 11 DE 18/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 6 jun 2022
Portaria SEFAZ nº 340 DE 11/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 13 mai 2022
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.
Portaria SEFAZ nº 341 DE 11/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 13 mai 2022
Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.
Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 288 DE 03/05/2022 - TO
Estadual - Publicado em 10 jun 2022
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »