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Exibindo: 35 normas.

Portaria SEF nº 274 de 21/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/1999.

Portaria AGESC nº 16 de 15/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2010.

Portaria SEF nº 258 de 10/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Complementa a Portaria nº 237/SEF - 17.11.2009, que: Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2010.

Portaria SEF nº 249 de 01/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2009

Portaria SEF nº 237 de 17/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2010.

Portaria SEF nº 195 de 04/09/2009 - SC

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Altera a Portaria SEF nº 6/2009, que fixa a quota de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2009.

Portaria SEF nº 180 de 21/08/2009 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Portaria SEF nº 179 de 19/08/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera a Portaria SEF nº 103/2009, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego.

Portaria SEF nº 155 de 09/07/2009 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria SEF nº 103/2009, que estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.

Portaria SEF nº 154 de 09/07/2009 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do DARE/SC e da DIME.

Portaria SEF nº 148 de 06/07/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - e dá outras providências.

Portaria SEF nº 156 de 13/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria SEF nº 119/2009, que delega competência ao Diretor Geral para a concessão de regimes especiais relativos ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

Portaria SEF nº 123 de 09/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2009

Altera a Portaria SEF nº 6/2009, que fixa a quota de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2009.

Portaria SEF nº 119 de 05/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Delega competência ao Diretor Geral para a concessão de regimes especiais relativos ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

Portaria SEF nº 117 de 04/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 23 jun 2009

Dispõe sobre o credenciamento do emissor de CT-e.

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