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Exibindo: 144 normas.

Decreto nº 1954 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Errata. - Introduz as Alterações 3.276 e 3.277 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1954 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz as Alterações 3.276 e 3.277 no RICMS/SC-01, e estabelece outras providências.

Decreto nº 1955 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz a Alteração 3.278 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1957 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Regulamenta a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.

Decreto nº 1953 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz as Alterações 3.316 a 3.357 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1954 DE 20/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Errata. - Introduz as Alterações 3.276 e 3.277 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1950 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 704, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 1946 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Errata. - Introduz as Alterações 3.279 e 3.280 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1947 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Introduz as Alterações 3.282 a 3.286 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1948 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Introduz a Alteração 3.268 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1946 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Introduz as Alterações 3.279 e 3.280 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1946 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Errata. - Introduz as Alterações 3.279 e 3.280 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1922 DE 17/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Introduz a Alteração 3.263 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1924 DE 17/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT/SC).

Decreto nº 1923 DE 17/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera dispositivo do Decreto nº 1.798, de 2013, que introduz as Alterações 3.243 a 3.248 no RICMS/SC-01.

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