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Exibindo: 119 normas.

Decreto nº 2.364 de 03/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Abre crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Fazenda.

Decreto nº 2.362 de 28/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Altera o Decreto nº 2.048, de 6 de janeiro de 2009, que disciplina a expedição e o uso da Carteira de Identidade Funcional de Auditor Fiscal da Receita Estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.361 de 28/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz as Alterações 2.000 a 2.007 no RICMS/SC-01 e dá outras providências.

Decreto nº 2.360 de 28/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz a Alteração 1.999 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.359 de 28/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz as Alterações 1.994 a 1.998 no RICMS/SC-01, e dá outras providências.

Decreto nº 2.356 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar.

Decreto nº 2.355 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura.

Decreto nº 2.354 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Altera a Classificação da Despesa Pública do Estado de Santa Catarina, aprovada pelo Decreto nº 2.895, de 21 de janeiro de 2005 e alterada pelo Decreto nº 3.970, de 26 de janeiro de 2006, Decreto nº 256, de 8 de maio de 2007, Decreto nº 1.970, de 9 de dezembro de 2008, Decreto nº 2.125, de 20 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 2.225, de 27 de março de 2009.

Decreto nº 2.353 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê.

Decreto nº 2.352 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A.

Decreto nº 2.351 de 27/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Educação.

Decreto nº 2.350 de 25/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Cria e ativa o 18º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Brusque, e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.349 de 21/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 2.348 de 21/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil e Fundação Catarinense de Educação Especial.

Decreto nº 2.347 de 21/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Abre crédito suplementar em favor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

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