Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2009
Exibindo: 119 normas.
Decreto nº 2.694 de 20/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 20 out 2009
Decreto nº 2.693 de 20/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 20 out 2009
Decreto nº 2.692 de 20/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 20 out 2009
Decreto nº 2.683 de 14/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Introduz as Alterações 2.162 e 2.163 no Regulamento do RICMS/SC-01.
Decreto nº 2.676 de 08/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 8 out 2009
Decreto nº 2.675 de 08/10/2009 - SC
Estadual - Publicado em 8 out 2009
Introduz as Alterações nºs 2.158 a 2.160 no Regulamento do RICMS/SC-01.
Decreto nº 2.663 de 30/09/2009 - SC
Estadual - Publicado em 30 set 2009
Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Funcionário Público, e estabelece outras providências.
Decreto nº 2.606 de 11/09/2009 - SC
Estadual - Publicado em 11 set 2009
Introduz as Alterações nºs 2.147 a 2.157 no Regulamento do RICMS/SC-01.
Decreto nº 2.605 de 11/09/2009 - SC
Estadual - Publicado em 11 set 2009
Decreto nº 2.578 de 02/09/2009 - SC
Estadual - Publicado em 2 set 2009
Decreto nº 2.577 de 02/09/2009 - SC
Estadual - Publicado em 2 set 2009
Decreto nº 2.542 de 27/08/2009 - SC
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Decreto nº 2.541 de 27/08/2009 - SC
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Decreto nº 2.540 de 27/08/2009 - SC
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Decreto nº 2.539 de 27/08/2009 - SC
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »