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Exibindo: 119 normas.

Decreto nº 2.257 de 07/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2009

Introduz as Alterações 1.977 a 1.979 no RICMS/SC-01, e dá outras providências.

Decreto nº 2.256 de 07/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2009

Introduz as Alterações 1.973 a 1.976 no RICMS/01.

Decreto nº 2.244 de 02/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera o Decreto nº 704, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre o PRODEC e o FADESC.

Decreto nº 2.231 de 31/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 2.222 de 26/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2009

Altera dispositivo do Decreto nº 819, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Adimplência Geral - PAG e regula o Programa de Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa do Estado.

Decreto nº 2.180 de 10/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Altera o Decreto nº 105, de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 2.179 de 10/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Introduz as Alterações nºs 1.968 a 1.972 no Regulamento do RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.178 de 10/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Introduz a Alteração nº1.967 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.177 de 10/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Introduz as Alterações nºs 1.965 e 1.966 no RICMS/01.

Decreto nº 2.169 de 05/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Institui o Fórum Estadual Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 2.129 de 20/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Altera o Decreto nº 2.977, de 2005, que regulamenta o FUNDOSOCIAL.

Decreto nº 2128 DE 20/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Decreto nº 2.127 de 20/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Introduz as Alterações nºs 1.960 a 1.964 no RICMS/SC-01, e dá outras providências.

Decreto nº 2.093 de 11/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz a Alteração 1.959 no RICMS/01.

Decreto nº 2.092 de 11/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz a Alteração 1.952 a 1.958 no RICMS-SC/01.

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