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Exibindo: 119 normas.

Decreto nº 2.926 de 21/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Introduz as Alterações 2.201 a 2.206 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.815 de 10/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Introduz as Alterações 91ª a 103ª no RIPVA-SC e dá outras providências.

Decreto nº 2.814 de 10/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Introduz as Alterações 2.197 a 2.200 no Regulamento do RICMS/SC-01 e dá outras providências.

Decreto nº 2.793 de 03/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Introduz as Alterações nºs 2.195 e 2.196 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.773 de 25/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Introduz a Alteração 2.194 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 2.772 de 25/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Introduz as Alterações 2.172 a 2.193 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 2.771 de 25/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Introduz as Alterações 2.169 a 2.171 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 2.770 de 25/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Introduz as Alterações 2.167 e 2.168 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 2.767 de 24/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação do Estado de Santa Cantarina - ICMS/SC.

Decreto nº 2762 DE 19/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 19 nov 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda e a distribuição dos cargos de provimento em comissão DGS/DGI, Funções Técnicas Gerenciais - FTGs, Funções Gratificadas - FGs e Funções de Chefia - FCs que compõem a estrutura do órgão, e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.756 de 19/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 19 nov 2009

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 2.755 de 19/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 19 nov 2009

Introduz as Alterações 2.165 e 2.166 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 2.840 de 11/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera o art. 43 do Decreto nº 12.601, de 6 de novembro de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.734 de 11/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 2.715 de 27/10/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Aprova a Resolução nº 2, de 30 de setembro de 2009, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, que corrige a tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, em atendimento ao que preconiza a Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio nº 96/2003.

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