Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Decreto -> 2005

Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 11946 DE 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 3 jan 2006

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 9953, de 21 de maio de 2002

Decreto nº 11.956 de 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Altera o benefício fiscal relativo às saídas internas e interestaduais de carne

Decreto nº 11.955 de 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Incorpora alterações oriundas da 119ª reunião ordinária do CONFAZ

Decreto nº 11954 DE 27/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2005

Altera a margem de valor agregado utilizada para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com açúcar

Decreto nº 11.929 de 20/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Altera os benefícios fiscais que especifica e o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS acumulados, e extingue a GI/ICMS.

Decreto nº 11.928 de 20/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado de Rondônia - PRODIC aprovado pelo Decreto nº 9.162, de 31 de julho de 2000.

Decreto nº 11.909 de 12/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários de ICMS, exclui as mercadorias que especifica do lançamento do Antecipado e dá outras providências.

Decreto nº 11.908 de 12/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2005

Disciplina a coleta de dados, a metodologia de cálculo do valor adicionado e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS

Decreto nº 11.886 de 22/11/2005 - RO

Estadual - Publicado em 25 nov 2005

Estende o benefício fiscal que especifica

Decreto nº 11.885 de 22/11/2005 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2005

Estabelece obrigação acessória para os prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros.

Decreto nº 11.868 de 07/11/2005 - RO

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

Incorpora alterações oriundas da 118ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências.

Decreto nº 11.805 de 23/09/2005 - RO

Estadual - Publicado em 6 out 2005

Incorpora alterações oriundas da 117ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências

Decreto nº 11.797 de 15/09/2005 - RO

Estadual - Publicado em 22 set 2005

Prorroga a data de pagamento do ICMS declarado em GIAM relativo ao mês de agosto de 2005, altera o incentivo fiscal à indústria de derivados do leite, altera índices de agregação utilizados para arbitramento do imposto e dá outras providências

Decreto nº 11.778 de 29/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Isenta o fornecimento de mercadorias e serviços para a Administração Pública Estadual Direta, altera o prazo de pagamento dos tributos devidos por contribuintes com pendências na entrega de GIAM, altera o benefício fiscal que especifica e dá outras providências

Decreto nº 11.777 de 29/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Altera disposições sobre a utilização de sistema eletrônico de processamento de dados, sobre documentos fiscais e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »