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Exibindo: 46 normas.

Resolução CA/FEPAM nº 10 DE 20/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Cria o Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL e estabelece procedimentos de ressarcimento de custos da Fepam.

Resolução FEPAM/CA nº 8 DE 20/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Inclui o ramo de atividade de "Geração de Biogás a partir de Resíduos Sólidos Classe II" na Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento Ambiental da Fepam.

Resolução TARF nº 1 DE 19/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

Resolução PGE nº 112 DE 13/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Regulamenta o Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação no Âmbito da Administração Pública Estadual de que trata a Lei nº 14.794, de 17 de dezembro de 2015.

Resolução CONSEMA nº 332 DE 08/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Altera a Resolução CONSEMA nº 038/2003, que dispõe sobre os procedimentos, critérios técnicos e prazos para Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 334 DE 08/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2016

Revoga a Resolução CONSEMA nº 129/2006, que dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 333 DE 08/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2016

Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CETRAN/RS nº 110 DE 06/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera a Resolução CETRAN/RS nº 88/2014, que define procedimentos para defesa e recursos relacionados ao processo administrativo de trânsito.

Resolução JUCERGS nº 4 DE 10/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2016

Aprova a adoção do Registro Digital (RD), por meio do uso de certificação digital, emitida por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Resolução CONSEMA nº 327 DE 13/10/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Dispõe sobre o licenciamento ambiental aplicado aos taludes finais de lavra de substâncias minerais para emprego imediato na construção civil, quando minerados em bancadas a céu aberto.

Resolução CONSEMA nº 323 DE 08/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação.

Resolução SPH nº 6 DE 23/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Rep. - Altera o Regulamento de Exploração do Porto de Porto Alegre, aprovado pela a Resolução nº 004, 24 de Março de 2015, e dá outras providências.

Resolução SPH nº 6 DE 23/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera o Regulamento de Exploração do Porto de Porto Alegre, aprovado pela a Resolução nº 004, 24 de Março de 2015, e dá outras providências.

Resolução SPH nº 6 DE 23/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Rep. - Altera o Regulamento de Exploração do Porto de Porto Alegre, aprovado pela a Resolução nº 004, 24 de Março de 2015, e dá outras providências.

Resolução CEED/RS nº 337 DE 03/08/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2016

Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

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