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Exibindo: 35 normas.

Resolução FEPAM nº 9 de 20/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a isenção dos custos de licenciamento ambiental para a atividade de remessa de resíduos de agrotóxicos para fora do Estado realizada pelo INPEV - Instituto Nacional de Embalagens Vazias.

Resolução FEPAM nº 8 de 20/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Disciplina a cobrança de custos de licenciamento com EIA/RIMA.

Resolução FEPAM nº 7 de 20/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Cria a padronização dos critérios para cobrança do ressarcimento dos custos das licenças que envolvem as ampliações dos empreendimentos.

Resolução FEPAM nº 6 de 20/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Coeficiente de Licenciamento - CL de documentos da Fepam.

Resolução CETRAN/RS nº 50 de 13/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a condução de veículo automotor por estrangeiro habilitado em outro país e dá outras providências.

Resolução CETRAN/RS nº 49 de 13/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o prazo decadencial para instauração do processo de suspensão do direito de dirigir e dá outras providências.

Resolução SDR nº 1 de 08/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos para os pagamentos das indenizações dos agricultores originários desalojados das terras indígenas denominadas Serrinha, Nonoai, Monte Caseiros e Ventarra através de transação administrativa.

Resolução IRGA nº 6 de 04/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 48.284, de 26.08.2011.

Resolução CETRAN/RS nº 48 de 18/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2011

Dispõe sobre a fiscalização de trânsito dos extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, e dá outras providências.

Resolução FEPAM nº 5 de 18/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2011

Altera os critérios para o ressarcimento dos custos de licenciamento para as atividades de suinocultura.

Resolução FEPAM nº 4 de 18/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2011

Cria novos ramos para atividades geradoras de energia, estabelece portes e potencial poluidor e estabelece o valor do ressarcimento dos custos de licenciamento.

Resolução CETRAN/RS nº 46 de 11/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2011

Altera o prazo para vigência da Resolução nº 43/2011 do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS.

Resolução IRGA nº 5 de 11/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2011

Aprova os cálculos para concessão de indenização aos produtores que tiveram suas lavouras atingidas por granizo.

Resolução IRGA nº 4 de 11/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2011

Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 48.284, de 26.08.2011.

Resolução CETRAN/RS nº 45 de 04/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago nas vias municipais e dá outras providências.

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