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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 953 DE 30/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2014.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4423 DE 30/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Dispõe sobre as diretrizes acerca da implantação dos simuladores para fins de aplicação das aulas de simulação de direção veicular, e dá outras providências.

Portaria ST nº 952 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014.

Portaria DETRO/PRES nº 1134 DE 26/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CAPÍTULOS XVI, XVII e XIX DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Portaria ST nº 951 DE 20/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de dezembro de 2013.

Portaria SUACIEF nº 26 DE 20/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2014.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4422 DE 19/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica necessários à habilitação de condutores.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4421 DE 16/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Estabelece Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2014.

Portaria ST nº 950 DE 12/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 2013.

Portaria DETRO/PRES nº 1132 DE 12/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Estabelece Calendário Permanente de Vistoria Ordinária dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar (CTC) do DETRO/RJ para o ano de 2014.

Portaria ST nº 949 DE 10/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2013.

Portaria ST nº 948 DE 05/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de dezembro de 2013.

Portaria PR/CEPERJ nº 8449 DE 03/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2013

Publica o índice final de conservação ambiental, relativo ao ICMS ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2014, e dá outras providências.

Portaria PR/CEPERJ nº 8449 DE 03/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Rep. - Publica o índice final de conservação ambiental, relativo ao ICMS ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2014, e dá outras providências.

Portaria ST nº 947 DE 28/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 2013.

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