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Exibindo: 9 normas.

Resolução APAC nº 2 DE 23/11/2012 - PE

Estadual - Publicado em 28 nov 2012

Estabelece critérios técnicos para concessão das outorgas de captação de água em surgências.

Resolução JUCEPE nº 1 DE 21/09/2012 - PE

Estadual - Publicado em 22 set 2012

Resolução ARPE nº 4 DE 28/08/2012 - PE

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Estabelece prazo para a instalação de caixa retentora de gordura nos ramais de esgotos existentes antes da vigência do DECRETO Nº 33.354, de 29 de abril de 2009.

Resolução CSTM nº 3 DE 27/03/2012 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Resolução ARPE nº 3 de 26/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução ARPE nº 2 de 20/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2012

Homologa o Reajuste Tarifário relativo ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Resolução CSTM nº 2 de 20/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2012

Aprova o reajuste tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife, para compensar os efeitos da inflação no período de 2011, incidente sobre todos os seus Anéis, bem como, nas Tarifas dos Serviços Opcional e Especial e Tarifa Especial aos Domingos.

Resolução ARPE nº 1 de 20/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2012

Homologa o Reajuste Tarifário relativo ao Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução CSTM nº 1 de 20/01/2012 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2012

Aprova o reajuste tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife, para compensar os efeitos da inflação no ano de 2011, incidente sobre todos os seus Anéis, bem como, nas Tarifas dos Serviços Opcional e Especial e Tarifa Especial aos Domingos.

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