Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 1994
Exibindo: 78 normas.
Decreto nº 17.808 de 31/08/1994 - PE
Estadual - Publicado em 1 set 1994
Decreto nº 17.793 de 25/08/1994 - PE
Estadual - Publicado em 26 ago 1994
Decreto nº 17.779 de 19/08/1994 - PE
Estadual - Publicado em 20 ago 1994
Decreto nº 17.769 de 15/08/1994 - PE
Estadual - Publicado em 16 ago 1994
Decreto nº 17.725 de 29/07/1994 - PE
Estadual - Publicado em 30 jul 1994
Decreto nº 17.698 de 21/07/1994 - PE
Estadual - Publicado em 22 jul 1994
Decreto nº 17.691 de 20/07/1994 - PE
Estadual - Publicado em 21 jul 1994
Decreto nº 17.669 de 11/07/1994 - PE
Estadual - Publicado em 12 jul 1994
Decreto nº 17.661 de 07/07/1994 - PE
Estadual - Publicado em 8 jul 1994
Dispõe sobre a prestação inicial nos parcelamentos de débitos do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 17.585 de 13/06/1994 - PE
Estadual - Publicado em 14 jun 1994
Decreto nº 17.559 de 02/06/1994 - PE
Estadual - Publicado em 3 jun 1994
Decreto nº 17.545 de 29/05/1994 - PE
Estadual - Publicado em 30 mai 1994
Prorroga prazo de recolhimento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 17.546 de 27/05/1994 - PE
Estadual - Publicado em 28 mai 1994
Decreto nº 17.514 de 20/05/1994 - PE
Estadual - Publicado em 21 mai 1994
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »