Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Decreto -> 2003

Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19714 DE 10/07/2003 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Decreto nº 19.635 de 12/06/2003 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2003

Dispõe sobre o pagamento do ICMS nas operações de importação de óleo diesel que especifica.

Decreto nº 19.634 de 12/06/2003 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2003

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e dá outras providências.

Decreto nº 19.633 de 12/06/2003 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2003

Dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero e estabelece mecanismos de controle e procedimentos a serem observados.

Decreto nº 19.632 de 12/06/2003 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2003

Dá nova redação ao Decreto nº 18.171, de 12 de setembro de 2001, que dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito.

Decreto nº 19.631 de 12/06/2003 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2003

Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º do Decreto nº 16.084, de 2 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Decreto nº 19.482 de 07/04/2003 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »