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Exibindo: 7 normas.

Resolução FAZCULTURA nº 458 de 16/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA no exercício de 2011.

Resolução AGERBA nº 31 de 12/12/2011 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos do sistema de transporte intermunicipal rodoviário de passageiros e dos que operem serviços especiais de transporte e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 23 de 11/08/2011 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de agosto de 2011.

Resolução AGERBA nº 18 de 27/05/2011 - BA

Estadual - Publicado em 28 mai 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de maio de 2011.

Resolução CORESAB nº 2 de 31/03/2011 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre a revisão extraordinária de tarifas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.- Embasa, conforme tabela anexa, com vigência a partir de 01 de maio de 2011; homologa o reajuste de tarifas com adequações na estrutura tarifária e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 8 de 24/03/2011 - BA

Estadual - Publicado em 26 mar 2011

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal, Metropolitano Rodoviário e para o Metropolitano Semi-urbano.

Resolução AGERBA nº 1 de 28/01/2011 - BA

Estadual - Publicado em 8 fev 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.

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