Resolução AGERBA nº 18 de 27/05/2011

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 28 mai 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de maio de 2011.

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de maio de 2011.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.05.2011

Valores para Venda à Vista

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,7824
2,2634
106
350
1,0703
1,3591
351
1.050
1,0100
1,2825
1.051
3.500
0,9606
1,2198
3.501
7.000
0,9593
1,2182
7.001
42.000
0,9352
1,1876
42.001
84.000
0,9191
1,1671
84.001
140.000
0,8957
1,1374
140.001
245.000
0,8796
1,1170
245.001
420.000
0,8653
1,0988
420.001
7.000.000
0,8546
1,0852
acima de
7.000.001
0,8273
1,0505
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,5051
1,9112
106
350
0,9736
1,2363
351
1.050
0,9286
1,1792
1.051
3.500
0,8918
1,1324
3.501
7.000
0,8908
1,1312
7.001
42.000
0,8728
1,1083
42.001
84.000
0,8608
1,0931
84.001
140.000
0,8433
1,0709
140.001
245.000
0,8313
1,0556
245.001
420.000
0,8206
1,0420
420.001
7.000.000
0,8126
1,0319
acima de
7.000.001
0,7923
1,0061
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
1
450
1,9948
2,5331
451
1.500
1,1444
1,4532
1.501
4.500
1,0724
1,3618
4.501
15.000
1,0134
1,2869
15.001
30.000
1,0118
1,2848
30.001
180.000
0,9830
1,2483
180.001
360.000
0,9638
1,2239
360.001
600.000
0,9358
1,1883
600.001
1.050.000
0,9166
1,1639
1.050.001
1.800.000
0,8996
1,1423
1.800.001
30.000.000
0,8868
1,1261
Acima de
30.000.001
0,8542
1,0847
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,5051
1,9112
106
350
0,9736
1,2363
351
1.050
0,9286
1,1792
1.051
3.500
0,8918
1,1324
3.501
7.000
0,8908
1,1312
7.001
42.000
0,8728
1,1083
42.001
84.000
0,8608
1,0931
84.001
140.000
0,8433
1,0709
140.001
245.000
0,8313
1,0556
245.001
420.000
0,8206
1,0420
420.001
7.000.000
0,8126
1,0319
acima de
7.000.001
0,7923
1,0061
5 - Automotivo
faixa única
0,8542
 
1,0847
6 - GNC¹
faixa única
0,8129
 
1,0323
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
1
20
1,9160
2,4330
21
100
1,6858
2,1407
101
850
1,5845
2,0121
851
2.500
1,5403
1,9559
acima de
2.501
1,5080
1,9149

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Diretor Executivo