Resolução AGERBA nº 23 de 11/08/2011

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 17 ago 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de agosto de 2011.

A Diretoria da Agerba, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do processo administrativo Agerba nº 0901110092650 e, conforme deliberação registrada no item 20, da ATA nº 19, de 11 de agosto 2011, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de agosto de 2011.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.08.2011

Valores para Venda à Vista

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1. Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
 
1
105
1,7830
2,2641
106
350
1,0709
1,3599
351
1.050
1,0106
1,2833
1.051
3.500
0,9612
1,2206
3.501
7.000
0,9599
1,2189
7.001
42.000
0,9358
1,1883
42.001
84.000
0,9197
1,1679
84.001
140.000
0,8963
1,1382
140.001
245.000
0,8802
1,1177
245.001
420.000
0,8659
1,0996
420.001
7.000.000
0,8552
1,0860
acima de
7.000.001
0,8279
1,0513
2. Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
 
1
105
1,5057
1,9120
106
350
0,9742
1,2371
351
1.050
0,9292
1,1799
1.051
3.500
0,8924
1,1332
3.501
7.000
0,8914
1,1319
7.001
42.000
0,8734
1,1091
42.001
84.000
0,8614
1,0938
84.001
140.000
0,8439
1,0716
140.001
245.000
0,8319
1,0564
245.001
420.000
0,8212
1,0428
420.001
7.000.000
0,8132
1,0326
acima de
7.000.001
0,7929
1,0069
3. Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
 
1
450
1,9954
2,5338
451
1.500
1,1450
1,4540
1.501
4.500
1,0730
1,3625
4.501
15.000
1,0140
1,2876
15.001
30.000
1,0124
1,2856
30.001
180.000
0,9836
1,2490
180.001
360.000
0,9644
1,2246
360.001
600.000
0,9364
1,1891
600.001
1.050.000
0,9172
1,1647
1.050.001
1.800.000
0,9002
1,1431
1.800.001
30.000.000
0,8874
1,1269
Acima de
30.000.001
0,8548
1,0855
4. Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
 
1
105
1,5057
1,9120
106
350
0,9742
1,2371
351
1.050
0,9292
1,1799
1.051
3.500
0,8924
1,1332
3.501
7.000
0,8914
1,1319
7.001
42.000
0,8734
1,1091
42.001
84.000
0,8614
1,0938
84.001
140.000
0,8439
1,0716
140.001
245.000
0,8319
1,0564
245.001
420.000
0,8212
1,0428
420.001
7.000.000
0,8132
1,0326
acima de
7.000.001
0,7929
1,0069
5. Automotivo
faixa única
0,8548
1,0855
6. GNC¹
faixa única
0,8135
1,0330
7. Residencial
faixas de consumo mensal m³ *
 
1
20
1,9166
2,4338
21
100
1,6864
2,1415
101
850
1,5851
2,0128
851
2.500
1,5409
1,9567
acima de
2.501
1,5086
1,9157

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm², temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m³

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 11 de agosto de 2011.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado