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Exibindo: 38 normas.

Portaria SETEQ nº 42 DE 24/04/2012 - AL

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Portaria JUCEAL nº 32 DE 02/04/2012 - AL

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Autorizar que, dos atos das cooperativas apresentados a registro perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas, seja exigido o reconhecimento de firma, tão somente, para a assinatura de seus respectivos presidente e secretário geral.

Portaria SRE nº 28 DE 30/03/2012 - AL

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para o cálculo da devolução do ICMS, relativos ao mês de janeiro de 2012, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria ADEAL nº 20 DE 28/03/2012 - AL

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 167 de 08/03/2012 - AL

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Estabelece procedimentos para Cadastramento/Recadastramento e Renovação anual de concessionárias/revendas de veículos novos e usados atuarem junto ao DETRAN-AL, para uso do serviço de deslocamento para realização de vistorias externas, bem como o uso do pagamento de taxa diferencial para transferência de propriedade, quando o CRV estiver preenchido em nome de concessionárias/revendas de veículos novos e usados.

Portaria SRE nº 15 de 17/02/2012 - AL

Estadual - Publicado em 23 fev 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2011, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 4 de 12/01/2012 - AL

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de novembro de 2011, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SEF nº 1 DE 12/01/2012 - AL

Estadual - Publicado em 13 jan 2012

Altera a Portaria SEF nº 32/2008, implementando as disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 54/2011, relativamente aos valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo.

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