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Exibindo: 38 normas.

Portaria SEF nº 466 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2013.

Portaria SRE nº 63 DE 18/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 60 DE 28/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 59 DE 26/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2012

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SRE nº 59 DE 26/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Rep. - Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SRE nº 59 DE 26/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Rep. - Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria CPFE nº 4 DE 19/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 21 nov 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por essa Procuradoria da Fazenda Estadual durante a vigência do Decreto nº 4.147/2009, alterado pelo Decreto nº 23.365/2012 - PPI.

Portaria SEF nº 396 DE 26/10/2012 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Altera a Portaria SEF nº 237, de 16 de agosto de 1996, que estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores.

Portaria SEF nº 384 DE 24/10/2012 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2013

Portaria SRE nº 55 DE 22/10/2012 - AL

Estadual - Publicado em 23 out 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de agosto de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SEE nº 1041 DE 10/10/2012 - AL

Estadual - Publicado em 15 out 2012

Dispõe sobre a garantia do feriado do dia 15 de outubro de 2012 para todos os Trabalhadores em Educação que atuem na Sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

Portaria SRE nº 52 DE 24/09/2012 - AL

Estadual - Publicado em 25 set 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de julho de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 49 DE 29/08/2012 - AL

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de junho de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 695 DE 14/08/2012 - AL

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Estabelece a obrigatoriedade de credenciamento e renovação anual de agentes financeiros, para efeito de inclusão, alteração e exclusão de gravames financeiros no Sistema Nacional de Gravames - SNG.

Portaria SRE nº 45 DE 08/08/2012 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

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