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Exibindo: 38 normas.

Portaria SRE nº 45 DE 08/08/2012 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 38 DE 10/07/2012 - AL

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Altera a Portaria SARE nº 61, de 22 de julho de 2004, que estabelece procedimentos atinentes ao visto obrigatório em documentos fiscais e a averiguação de bens e mercadorias conduzidas por empresas transportadoras.

Portaria SEPLANDE nº 265 DE 28/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Portaria SRE nº 37 DE 28/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de abril de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 36 DE 21/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de março de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria ARSAL nº 4 DE 11/06/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2012.

Portaria SETUR nº 101 DE 30/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Portaria SRE nº 34 DE 25/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria ADEAL nº 40 DE 22/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Portaria ADEAL nº 39 DE 21/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Portaria JUCEAL nº 47 DE 17/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Portaria SRE nº 32 DE 11/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de fevereiro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 32 DE 11/05/2012 - AL

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de fevereiro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto n° 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria JUCEAL nº 49 DE 27/04/2012 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2012

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 28, IV do Decreto nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996, e tendo em vista, de modo especial, a necessidade de uniformizar o processamento e a tramitação de requerimentos relativos a arquivamentos, pela JUCEAL, de certidão comprobatória do ajuizamento de execução para anotação de penhora prévia, de cuida o art.. 615-A do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei Federal nº 11.382, de 07 de dezembro de 2006,

Portaria DGPC/GD nº 1382 DE 24/04/2012 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

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