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Exibindo: 53 normas.

Instrução Normativa SEF nº 45 DE 29/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2016.

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 29/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre o cronograma de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Instrução Normativa SEF s/nº DE 23/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a reativação e reparcelamento de débitos do ICMS, de que trata o Decreto nº 36.375, de 15 de outubro de 2014.

Instrução Normativa SEF nº 42 DE 23/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 5 de outubro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015.

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 23/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Revoga a Instrução Normativa nº 36, de 17 de novembro de 2004, que implementa disposição de convênio, e institui documento denominado "Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS" a ser utilizado pelas empresas de construção civil, nos termos do Convênio ICMS 140, de 4 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 23/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre a aplicação do item 1.22 da Tabela V da Lei nº 4.418, de 27 de dezembro de 1982, que instituiu o Código Tributário do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 40 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.

Instrução Normativa SEF nº 39 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Aprova a tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamento do IPVA para o exercício de 2016.

Instrução Normativa SEF nº 39 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Republicação Parcial. - Aprova a tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados e do respectivo IPVA e prazos de pagamentos para o exercício de 2016.

Instrução Normativa SEF nº 41 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a reativação e reparcelamento de débitos do ICMS, de que trata o Decreto nº 36.375, de 15 de outubro de 2014.

Instrução Normativa SEF nº 38 DE 09/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, especialmente para dispor sobre a inscrição de contribuinte em outra unidade da Federação que efetue operações ou prestações com destino a não contribuinte do ICMS em Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 37 DE 02/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 42, de 4 de dezembro de 2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012.

Instrução Normativa SEF nº 36 DE 27/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 5 de outubro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015.

Instrução Normativa AMGESP nº 1 DE 18/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços continuados ou não e, termos aditivos a serem celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na forma que dispõem a Lei Estadual nº 6.582/2005, Decretos Estaduais nºs 1.424/2005, 3.214/2006, 3.548/2007, 3.744/2007, 4.054/2008, 4.162/2009 e, Lei Delegada nº 44/2011.

Instrução Normativa AMGESP nº 1 DE 18/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços continuados ou não e, termos aditivos a serem celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na forma que dispõem a Lei Estadual nº 6.582/2005, Decretos Estaduais nºs 1.424/2005, 3.214/2006, 3.548/2007, 3.744/2007, 4.054/2008, 4.162/2009 e, Lei Delegada nº 44/2011.

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