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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa SEF nº 54 de 17/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-E).

Instrução Normativa SEF nº 53 de 17/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Aprova a Tabela Discriminativa de Valor Médio de Mercado para Veículos terrestres Usados e do Respectivo IPVA e Prazos de Pagamentos para o Exercício de 2011, e Adota outras Providências.

Instrução Normativa SRE nº 9 de 16/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, para a versão 03.01.01 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 8 de 16/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, para a versão 03.01.2001 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 52 de 13/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de dezembro de 2010.

Instrução Normativa SEF nº 51 de 13/12/2010 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 50 de 30/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 49 de 30/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos dos arts. 444 a 444-Q do Regulamento do ICMS e do Protocolo ICMS nº 46/2000.

Instrução Normativa SEF nº 48 de 26/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 40, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF.

Instrução Normativa SEF nº 47 de 19/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para aplicação e exigência de penalidades no âmbito da Polícia Militar de Alagoas, nas operações de vendas de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das polícias civil e militar, em estabelecimentos comerciais e industriais do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 46 de 18/11/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 22, de 13 de agosto de 2007, relativamente ao cumprimento de obrigações acessórias por microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Instrução Normativa SEF nº 45 de 27/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 24, de 8 de junho de 2010, que concede regime especial a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, nas operações com petróleo cru para armazenagem, mediante transporte rodoviário, relativamente à emissão de nota fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 44 de 20/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 40, de 21 de agosto de 2009, que autoriza a substituição de termo de compromisso por carta de fiança para fins de credenciamento de empresa como desenvolvedora de PAF-ECF.

Instrução Normativa SEF nº 43 de 20/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Institui Declaração de Valor Adicionado Complementar - DVAC, a ser entregue pela PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A, na condição de centralizadora no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 42 de 18/10/2010 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

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