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Exibindo: 31 normas.

Portaria SEPLAN nº 151 DE 18/07/2012 - AC

Estadual - Publicado em 19 jul 2012

Dispõe sobre parcelamento administrativo de débitos junto a Secretaria de Estado de Planejamento e dá outras providências.

Portaria FUNTAC nº 261 DE 11/07/2012 - AC

Estadual - Publicado em 19 jul 2012

Portaria SETUL nº 18 DE 22/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo e Lazer do Acre - SETUL, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/SETUL, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI.

Portaria SEHAB nº 11 DE 14/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Institui no âmbito da Secretaria de Habitação de Interesse Social, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/SEHAB, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI.

Portaria AGEAC nº 25 DE 13/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Portaria SEDENS nº 32 DE 08/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 11 jun 2012

Concede apoio financeiro não reembolsável aos comerciantes e prestadores de serviços do Município de Brasiléia, cujos empreendimentos foram afetados pela enchente de 2012.

Portaria SEDENS nº 32 DE 08/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Concede apoio financeiro não reembolsável aos comerciantes e prestadores de serviços do Município de Brasiléia, cujos empreendimentos foram afetados pela enchente de 2012.

Portaria RBTRANS nº 27 DE 01/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Portaria SEFAZ nº 352 DE 01/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Portaria SEFAZ nº 351 DE 01/06/2012 - AC

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Altera a Portaria nº 285, de 10 de agosto de 2007, que concede redução de base de cálculo nas operações internas com veículos novos nas condições que especifica.

Portaria CGE nº 21 DE 15/05/2012 - AC

Estadual - Publicado em 16 mai 2012

Institui no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/CGE, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI.

Portaria CGE nº 21 DE 15/05/2012 - AC

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Institui no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/CGE, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI.

Portaria IDAF nº 60 DE 14/05/2012 - AC

Estadual - Publicado em 18 mai 2012

Portaria PGJ/MP nº 589 DE 27/04/2012 - AC

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Portaria PGJ/MP nº 579 DE 23/04/2012 - AC

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

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