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Exibindo: 3 normas.

Edital SEMF nº 59 DE 25/09/2025 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 out 2025

Notifica os contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), referente ao licenciamento do período de 01.01.2026 a 31.12.2026.

Edital SEMF nº 61 DE 25/09/2025 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 out 2025

Notifica os contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS), referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, no exercício de 2025.

Edital SEMF nº 60 DE 25/09/2025 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 out 2025

Notifica os contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, no exercício de 2025.

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