Portaria SF nº 90 de 31/05/2007

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 31 mai 2007

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).

TABELA I

MÊS
PON- TES
ESTRU-TURA GERAL
ESCO-LAS
CEN- TROS DE SAUDE
EDIFICA- ÇÕES EM GERAL
MÃO DE OBRA
AJARDINA-MENTO
GUIAS E SARJE- TAS
PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS
base: jun/94=100 PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2006
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
308,02
291,20
308,36
285,41
302,20
327,00
327,00
290,53
380,86
350,39
FEV
308,38
292,34
308,54
285,59
302,61
327,30
327,30
292,46
382,33
352,27
MAR
308,10
292,55
308,31
287,72
302,85
327,51
327,51
291,32
382,40
352,14
ABR
308,58
294,71
308,72
287,71
303,78
328,13
328,13
292,25
384,22
354,08
MAI
315,08
301,99
317,27
294,66
313,87
340,83
340,83
294,17
385,26
356,52
JUN
316,19
303,37
317,96
295,10
315,42
342,20
342,20
294,41
390,63
361,09
JUL
316,53
303,60
318,09
295,65
315,57
342,36
342,36
297,36
392,63
363,06
AGO
316,94
305,69
318,15
295,64
315,64
342,53
342,53
298,58
392,44
363,44
SET
317,99
305,77
318,62
295,66
316,02
343,00
343,00
298,30
392,90
363,70
OUT
318,33
306,38
319,02
295,17
316,33
343,33
343,33
298,62
393,02
364,00
NOV
318,74
307,15
319,80
294,59
316,94
343,96
343,96
299,47
393,48
364,52
DEZ
317,69
307,16
319,65
293,51
316,96
343,98
343,98
298,74
395,95
366,10
2007
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
318,35
308,92
320,26
294,27
317,27
344,49
344,49
301,00
398,89
368,75
FEV
318,75
309,50
321,42
295,12
317,65
345,10
345,10
301,77
399,84
369,59
MAR
318,85
309,81
321,80
295,36
318,21
345,55
345,55
302,19
401,07
370,67
ABR
319,87
310,69
323,32
296,62
319,94
346,73
346,73
302,28
401,76
371,26

TABELA II

base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS
MÊS
COLETA DE LIXO
VAR- RIÇÃO
LIMPEZA MECÂ- NICA BOCA DE LOBO
EXECU- ÇÃO DE ATERRO SANI- TÁRIO
OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO
COLETA DE LIXO HOSPITAL.
TERRA- PLANAGEM
FORNEC. COLOC. GRADIL P/PONTES,- VIADUTOS
LOCAÇÃO DE VEICULOS
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA
LOC. MANUT. ELETRO- ELETRÔ-NICA
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2006
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
311,79
339,14
284,25
275,64
317,00
338,85
390,51
354,44
174,60
266,61
208,35
330,92
FEV
311,13
339,14
284,90
276,75
313,97
338,16
391,18
353,41
174,61
265,19
210,19
330,77
MAR
320,10
355,28
284,78
276,86
313,16
348,05
390,97
347,94
176,73
265,72
208,97
330,77
ABR
323,49
361,83
286,76
284,49
314,42
351,11
391,20
346,50
176,65
266,88
213,99
330,75
MAI
323,58
362,10
287,16
286,60
321,55
351,59
391,20
353,63
177,02
268,97
230,83
340,21
JUN
323,55
362,21
287,37
288,25
321,94
351,61
392,61
350,30
176,85
271,78
233,91
339,97
JUL
324,03
362,35
288,32
289,14
322,19
352,56
394,28
349,61
180,87
272,99
232,31
339,95
AGO
323,65
362,33
288,44
292,74
321,32
352,23
393,55
348,21
180,90
273,14
233,98
340,03
SET
324,51
361,94
290,72
292,25
321,44
352,92
394,83
349,15
180,81
273,48
236,65
340,25
OUT
324,77
362,28
291,38
293,43
322,14
353,00
396,30
348,85
180,48
273,28
233,34
340,51
NOV
324,40
362,33
291,83
293,75
322,87
352,79
395,96
349,36
180,42
273,08
236,72
340,80
DEZ
325,25
362,78
293,28
291,73
322,80
353,36
396,49
349,45
180,35
273,96
236,18
341,97
2007
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
325,89
362,88
294,96
292,64
322,82
353,42
399,02
350,37
180,36
273,86
234,83
342,27
FEV
326,08
362,73
297,68
296,25
322,10
353,21
399,66
350,70
180,31
273,84
232,69
342,34
MAR(*)
331,74
373,41
296,96
300,24
322,29
359,44
400,52
347,96
180,86
273,26
232,32
342,48
ABR
331,64
373,79
299,54
299,18
322,04
359,54
400,53
352,31
182,57
273,26
233,23
342,58

(*) Os índices referentes ao mês de março/07 dos serviços de Coleta de Lixo, Varrição e Coleta de Lixo Hospitalar foram recalculados para considerar a variação salarial das categorias envolvidas.

TABELA III

base: jun/94=100
MÊS
CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES
LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL.
EXAMES LABORA-TORIAIS
CONSUL-TORIA
ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO
REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS
ALIMENTAÇÃO
OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INCINERADORES
INPC I.B.G.E
IPC. FIPE
 
2006
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
347,99
279,97
244,94
299,56
272,18
282,10
208,68
317,33
328,27
302,25
266,86
FEV
358,83
281,65
244,94
300,14
273,51
282,29
208,22
317,38
328,31
302,95
266,78
MAR
358,63
283,65
245,60
299,93
274,50
282,31
208,52
317,52
328,48
303,77
267,16
ABR
358,58
285,07
245,60
300,38
275,57
282,26
207,18
319,03
328,52
304,13
267,18
MAI
357,56
287,26
251,62
301,77
276,51
284,00
205,34
334,03
344,49
304,53
266,60
JUN
356,64
288,50
251,27
303,26
277,31
281,70
202,57
333,88
344,38
304,31
265,77
JUL
356,61
288,76
245,87
304,50
278,08
283,54
203,19
334,13
344,65
304,65
266,33
AGO
356,53
288,93
245,87
305,90
279,70
284,78
204,13
334,66
344,68
304,59
266,65
SET
356,69
288,73
245,87
306,02
281,21
285,59
205,92
334,40
344,70
305,07
267,31
OUT
357,25
289,33
249,41
306,55
281,63
285,59
208,44
334,69
345,01
306,39
268,36
NOV
357,54
289,85
249,48
307,09
283,43
285,50
210,69
334,79
345,10
307,67
269,48
DEZ
361,98
291,79
249,50
307,81
287,31
285,50
210,54
334,93
345,26
309,58
272,28
2007
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JAN
362,78
293,81
249,50
308,05
289,90
285,78
213,26
335,11
345,43
311,09
274,08
FEV
374,92
295,83
249,50
308,16
290,91
285,78
214,52
335,07
345,40
312,40
274,98
MAR
374,93
296,69
249,50
308,77
290,97
284,89
215,85
335,44
345,50
313,78
275,29
ABR
375,27
299,57
249,50
309,14
293,21
290,48
215,57
335,87
345,64
314,59
276,20