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Exibindo: 56 normas.

Decreto nº 57815 DE 28/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 jul 2017

Retifica dispositivos do Decreto nº 57.776, de 7 de julho de 2017, que regulamenta a Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017.

Decreto nº 57807 DE 27/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jul 2017

Regulamenta o procedimento para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso, instituído pela Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016.

Decreto nº 57800 DE 25/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 jul 2017

Revoga o parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 50.691 , de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal tributária perante a Fazenda Municipal.

Decreto n? 57783 DE 13/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 2017

Disp?e sobre a Pol?tica de Gest?o Documental e o Sistema de Arquivos do Munic?pio de S?o Paulo

Decreto nº 57776 DE 07/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 jul 2017

Regulamenta a Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo; define os membros da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO

Decreto nº 57772 DE 04/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 jul 2017

Ret. - Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 - PPI 2017, instituído pela Lei nº 16.680 , de 4 de julho de 2017, bem como o artigo 1º da Lei nº 14.800 , de 25 de junho de 2008.

Decreto nº 57772 DE 04/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 jul 2017

Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 - PPI 2017, instituído pela Lei nº 16.680 , de 4 de julho de 2017, bem como o artigo 1º da Lei nº 14.800 , de 25 de junho de 2008.

Decreto nº 57772 DE 04/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jul 2017

Ret. - Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 - PPI 2017, instituído pela Lei nº 16.680 , de 4 de julho de 2017, bem como o artigo 1º da Lei nº 14.800 , de 25 de junho de 2008.

Decreto nº 57765 DE 29/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2017

Ratifica o Estatuto da São Paulo Negócios - SP Negócios.

Decreto nº 57750 DE 22/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jun 2017

Introduz alterações no Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

Decreto nº 57739 DE 14/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 jun 2017

Estabelece o procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica, altera o Decreto nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016, e revoga o Decreto nº 53.066, de 4de abril de 2012.

Decreto nº 57737 DE 14/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 jun 2017

Altera os artigos 38 e 39 e acrescenta o artigo 39-A, todos do Decreto nº 44.755 , de 18 de maio de 2004, de acordo com a nova redação do artigo 31 da Lei nº 13.614 , de 2 de julho de 2003, promovida pela Lei nº 15.244 , de 26 de julho de 2010.

Decreto nº 57735 DE 13/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jun 2017

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2017, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

Decreto nº 57727 DE 08/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 jun 2017

Institui o serviço social autônomo denominado São Paulo Negócios - SP Negócios, na conformidade das disposições constantes do Capítulo I da Lei nº 16.665, de 23 de maio de 2017.

Decreto nº 57731 DE 08/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 jun 2017

Introduz alterações nos artigos 10 e 28 do Decreto nº 54.421, de 3 de outubro de 2013, que regulamenta o procedimento de fiscalização ambiental no Município de São Paulo.

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