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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 37380 DE 01/09/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) a serem observados na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a fim de subsidiar a estruturação de projetos de parcerias ou de quaisquer outros modelos contratuais considerados estratégicos no âmbito do município de Salvador.

Decreto nº 37377 DE 31/08/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2023.

Decreto nº 37379 DE 31/08/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 set 2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 6.975/2006 e a Lei Nº 9604 DE 10/11/2021, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador - PICS.

Decreto nº 37347 DE 25/08/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 ago 2023

Institui o Decreto Municipal da Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.

Decreto nº 37264 DE 03/08/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 ago 2023

Institui a Declaração Mensal de Serviços de Educação - DMSEducação, e dá outras providências.

Decreto nº 37190 DE 17/07/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 jul 2023

Altera o Decreto nº 32.636, de 30 de julho de 2020 que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas no Município do Salvador, na forma que indica e dá outras providências

Decreto nº 37192 DE 17/07/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 jul 2023

Autoriza a realização de transação de créditos tributários, no âmbito do Programa de Composição de Litígios, na forma que indica.

Decreto nº 37001 DE 01/06/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 jun 2023

Dispõe sobre o cadastramento para exercício de atividades do comércio eventual em logradouros públicos durante Festas Populares e o Carnaval, na Cidade do Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 36987 DE 29/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2023.

Decreto nº 36975 DE 26/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 mai 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Decreto nº 36948 DE 18/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 mai 2023

Institui o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador.

Decreto nº 36880 DE 28/04/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 mai 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica

Decreto nº 36784 DE 30/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 mar 2023

Decreto nº 36782 DE 30/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 mar 2023

Prorroga, em caráter excepcional, a vigência do Decreto nº 36.368, de 01 de dezembro de 2022, e o prazo de adesão previsto no Decreto nº 36.369, de 01 de dezembro de 2022, na forma que indica.

Decreto nº 36765 DE 24/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2023

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2023.

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