Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Decreto -> 2023

Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 36765 DE 24/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2023

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2023.

Decreto nº 36755 DE 23/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 mar 2023

Altera dispositivo do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Decreto nº 36605 DE 03/02/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 fev 2023

Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e revoga o Decreto Municipal nº 24.900/2014.

Decreto nº 36536 DE 04/01/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 jan 2023

Prorroga o prazo da dispensa do pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município do Salvador - PROCULTURA Salvador, previsto no Decreto nº 34.684, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »