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Exibindo: 50 normas.

Resolução SMF nº 3046 DE 28/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mar 2019

Dispõe sobre a verificação da autenticidade do documento de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI não inscrito em Dívida Ativa.

Resolução SMF nº 3043 DE 15/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 fev 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3040 DE 06/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 fev 2019

Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (DES-IF).

Resolução SCMA nº 6 DE 30/01/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jan 2019

Dispõe sobre o reajuste dos preços contidos na Tabela de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios na vigência do ano de 2019.

Resolução SMF nº 3034 DE 11/01/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

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