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Exibindo: 4 normas.

Resolução ARSBAN nº 2 DE 20/11/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 21 nov 2013

Dispõe sobre o índice percentual, a título de revisão tarifária, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução ARSBAN nº 1 DE 18/06/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 jun 2013

Estabelece as disposições necessárias à recepção, análise e conclusão de pleito de revisão tarifária para os serviços de saneamento básico, delegados por contrato de concessão à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte, CAERN, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução ARSBAN nº 1 DE 18/06/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 20 jun 2013

Estabelece as disposições necessárias à recepção, análise e conclusão de pleito de revisão tarifária para os serviços de saneamento básico, delegados por contrato de concessão à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte, CAERN, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

Resolução CNPDM-NATAL nº 6 DE 11/04/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 13 abr 2013

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