Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Macapá -> Lei -> 2001

Exibindo: 3 normas.

Lei nº 1.139 de 16/10/2001 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 out 2001

Dispõe sobre a gratuidade de ingressos em Estádios, Cinemas, eventos culturais e de lazer, Feiras e Exposições aos idosos, na cidade de Macapá.

Lei nº 1.137 de 04/10/2001 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 out 2001

Dispõe sobre o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motorista, cobradores e fiscais de ônibus.

Lei nº 1.121 de 22/06/2001 - Macapá-

Municipal - Publicado em 22 jun 2001

Dispõe sobre a criação do Posto de Atendimento ao Idoso no Município de Macapá.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »