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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 15032 DE 12/06/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 jun 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15039 DE 19/06/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 19 jun 2021

Prorroga medidas de isolamento social e dá outras providências.

Decreto nº 15046 DE 26/06/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 26 jun 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15051 DE 10/07/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 10 jul 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15058 DE 24/07/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 jul 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15078 DE 07/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 7 ago 2021

Mantém medidas de isolamento direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19.

Decreto nº 15086 DE 18/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 ago 2021

Estabelece medidas de isolamento direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19.

Decreto nº 15095 DE 19/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 ago 2021

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.076, de 25 de agosto de 2017, que Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza (PRODEFOR) e do Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (PARQFOR), instituídos pela Lei Complementar nº 205, de 24 de junho de 2015.

Decreto nº 15097 DE 21/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 ago 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15113 DE 04/09/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 set 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15120 DE 18/09/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 set 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15128 DE 02/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15151 DE 16/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15158 DE 22/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público de Fortaleza no ano de 2021.

Decreto nº 15164 DE 30/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

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