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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 15216 DE 29/12/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 13.716, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Regime Especial de Tributação Retido na Fonte pelos Tomadores de Serviço de Construção Civil.

Decreto nº 15209 DE 24/12/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 dez 2021

Mantém medidas de isolamento social e dá outras providências.

Decreto nº 15206 DE 21/12/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 15199 DE 11/12/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 11 dez 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15190 DE 27/11/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 nov 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15187 DE 22/11/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 nov 2021

Dispõe sobre o funcionamento do comércio atacadista de vestuários e acessórios constante do perímetro que assinala, e dá outras providências.

Decreto nº 15178 DE 13/11/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 13 nov 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15164 DE 30/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15158 DE 22/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 out 2021

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público de Fortaleza no ano de 2021.

Decreto nº 15151 DE 16/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15128 DE 02/10/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 2 out 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15120 DE 18/09/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 18 set 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15113 DE 04/09/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 set 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15097 DE 21/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 21 ago 2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Decreto nº 15095 DE 19/08/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 ago 2021

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.076, de 25 de agosto de 2017, que Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza (PRODEFOR) e do Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (PARQFOR), instituídos pela Lei Complementar nº 205, de 24 de junho de 2015.

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