Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Fortaleza -> Decreto -> 2021

Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 14902 DE 03/01/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 jan 2021

Rep. - Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto nº 14902 DE 03/01/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 3 jan 2021

Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto nº 14908 DE 09/01/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 9 jan 2021

Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto nº 14917 DE 22/01/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 22 jan 2021

Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto nº 14921 DE 31/01/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 31 jan 2021

Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto nº 14922 DE 02/02/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 fev 2021

Estabelece novas medidas direcionadas à prevenção da disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14924 DE 06/02/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 6 fev 2021

Estabelece medidas direcionadas à prevenção da disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14930 DE 17/02/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 17 fev 2021

Estabelece novas medidas direcionadas à prevenção da disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14936 DE 26/02/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 26 fev 2021

Estabelece novas medidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14941 DE 04/03/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 mar 2021

Rep. - Restabelece, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências.

Decreto nº 14948 DE 13/03/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 13 mar 2021

Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021, que estabelece Medidas de Isolamento Social Rígido direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14952 DE 20/03/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 mar 2021

Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021, que estabelece Medidas de Isolamento Social Rígido direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14953 DE 22/03/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 24 mar 2021

Prorroga e suspende prazos concernentes a atos e procedimentos de natureza tributária e não tributária de competência da Secretaria Municipal das Finanças e da Procuradoria Geral de Município de Fortaleza, na forma que indica.

Decreto nº 14956 DE 27/03/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 27 mar 2021

Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido direcionadas à prevenção da disseminação da Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14976 DE 04/04/2021 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 4 abr 2021

Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021, e artigos do Decreto nº 14.956, de 27 de março de 2021, que estabelecem medidas de Isolamento Social Rígido direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »