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Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 27974 DE 01/04/2025 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre regras de funcionamento dos bares, conveniências, mercados, restaurantes e similares com atendimento ao público, durantes as festividades da procissão Nosso Senhor dos Passos do município de Florianópolis no ano de 2025.

Decreto nº 27858 DE 27/02/2025 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 fev 2025

Dispõe sobre as regras de funcionamento dos bares, conveniências, mercados, restaurantes e ambulantes, com atendimento ao público e alvarás de funcionamentos/serviços expedidos pelo município de Florianópolis no período de carnaval no ano de 2025.

Decreto nº 27791 DE 13/02/2025 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 fev 2025

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Florianópolis.

Decreto nº 27731 DE 04/02/2025 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 4 fev 2025

Revoga o Decreto Nº 24124/2022, que reestrutura o escritório de aprovação de projetos (EAP), instituído pelo Decreto Nº 21605/2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano (SMPU) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

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