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Exibindo: 24 normas.

Resolução URBS nº 8 DE 28/04/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mai 2021

Define as diretrizes para o credenciamento de pessoas jurídicas para a solução de pagamento por meio de transações instantâneas por aplicativo de celular pela utilização dos estacionamentos da Rodoviária de Curitiba e garagem subterrânea da Praça Rui Barbosa.

Resolução URBS nº 7 DE 19/04/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 abr 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 referente ao mês de abril/2021.

Resolução SMS nº 1 DE 10/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Institui regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

Resolução SMS nº 1 DE 10/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 mar 2021

Rep. - Institui regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

Resolução SMMA nº 1 DE 02/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 mar 2021

Estabelece os critérios e percentuais para julgamento e sugestão de redução dos valores de multas quando julgados procedentes os recursos de multa ambiental em trâmite no Conselho Municipal do Meio Ambiente; Revoga a Resolução nº 001/2012.

Resolução URBS nº 4 DE 15/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 fev 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 (período fevereiro/2021).

Resolução URBS nº 3 DE 10/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 fev 2021

Altera a forma de aquisição da tarifa de embarque da Rodoviária de Curitiba.

Resolução URBS nº 2 DE 29/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19.

Resolução URBS nº 1 DE 11/01/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19.

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