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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 16538 DE 25/06/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 jun 2025

Autoriza a criação da empresa estatal PARS S.A. e altera dispositivo da Lei Nº 13912/2011.

Lei nº 16526 DE 27/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 jun 2025

Rep. - Altera a Lei Nº 11642/2005, para tornar público um cadastro, preferencialmente em formato eletrônico, georreferenciado e acessível pela internet, contendo informações atualizadas sobre os logradouros públicos disponíveis para adoção.

Lei nº 16526 DE 27/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Lei Nº 11642/2005, para tornar público um cadastro, preferencialmente em formato eletrônico, georreferenciado e acessível pela internet, contendo informações atualizadas sobre os logradouros públicos disponíveis para doação.

Lei nº 16525 DE 23/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Curitiba o mês de novembro como "Mês do Empreendedorismo Feminino" dedicado às atividades voltadas para o fortalecimento de ações de inclusão produtiva e geração de renda para mulheres.

Lei nº 16520 DE 19/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas utilizando-se da tração de outro veículo automotor ou elétrico nas vias abertas à circulação de trânsito, nas canaletas e faixas exclusivas de circulação do Transporte Coletivo.

Lei nº 16501 DE 10/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Lei N° 14644/2015, que institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Curitiba.

Lei nº 16499 DE 31/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mar 2025

Dispõe sobre a publicidade de documentos obrigatórios pelos estabelecimentos comerciais no Município de Curitiba, através de código de barras dimensional (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).

Lei nº 16943 DE 11/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 mar 2025

Dispõe sobre a publicidade ao ar livre temporária em espaços públicos nos eventos licenciados pelo Município de Curitiba.

Lei nº 16494 DE 11/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 mar 2025

Dispõe sobre a autorização de prestação de serviços ou comércio temporário em apoio a eventos realizados no logradouro público licenciados pelo Município de Curitiba.

Lei nº 16488 DE 19/02/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 fev 2025

Altera a Lei Nº 11095/2004, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.

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