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Exibindo: 52 normas.
Decreto nº 1583 DE 26/11/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 28 nov 2019
Decreto nº 1444 DE 30/10/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 2 dez 2019
Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, dando-lhe nova redação.
Decreto nº 1372 DE 15/10/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 15 out 2019
Fixa o valor da tarifa diferenciada e estabelece regras para utilização.
Decreto nº 1298 DE 30/09/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 4 out 2019
Decreto nº 1208 DE 09/09/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 18 set 2019
Decreto nº 1200 DE 06/09/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 18 set 2019
Aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Escolar de Curitiba e dá outras providências.
Decreto nº 1164 DE 02/09/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 20 set 2019
Revoga o artigo 33 do Decreto Municipal nº 610 , de 21 de maio de 2019.
Decreto nº 1150 DE 29/08/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 12 set 2019
Decreto nº 1120 DE 23/08/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 3 set 2019
Decreto nº 1103 DE 20/08/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 21 ago 2019
Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017.
Decreto nº 1036 DE 07/08/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 19 ago 2019
Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 1.036, de 27 de setembro de 2018.
Decreto nº 1018 DE 05/08/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 19 ago 2019
Altera o Anexo do Decreto Municipal nº 1.438, de 19 de dezembro de 2018.
Decreto nº 989 DE 25/07/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 15 ago 2019
Decreto nº 989 DE 25/07/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 30 jul 2019
Decreto nº 784 DE 23/07/2019 - Curitiba-
Municipal - Publicado em 23 jul 2019
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