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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 52 DE 16/01/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 21 jan 2019

Altera o Decreto Municipal nº 1.666, de 9 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 11.642, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 15.172, de 2 março de 2018, que institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.

Decreto nº 147 DE 05/02/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 mar 2019

Altera e acresce dispositivo no Decreto Municipal nº 1.251, de 14 de novembro de 2018.

Decreto nº 223 DE 18/02/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 fev 2019

Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Decreto nº 247 DE 26/02/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 fev 2019

Aprova tarifas para o transporte coletivo de passageiros.

Decreto nº 313 DE 14/03/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 mar 2019

Altera o Sistema Municipal de Arrecadação de Receitas Públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 344 DE 25/03/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 abr 2019

Dispõe sobre o valor da cota de Potencial Construtivo.

Decreto nº 360 DE 29/03/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 abr 2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para os processos de Inventário, Tombamento e Registro para proteção do conjunto de bens de natureza material e imaterial, que compõe o patrimônio cultural do Município de Curitiba, instituído pela Lei Municipal nº 14.794, de 22 de março de 2016.

Decreto nº 424 DE 09/04/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 abr 2019

Revoga o Decreto Municipal nº 1.864, de 30 de outubro de 2017.

Decreto nº 532 DE 06/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 mai 2019

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 610 DE 21/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 mai 2019

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes, para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba.

Decreto nº 610 DE 21/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 jun 2019

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes, para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba.

Decreto nº 610 DE 21/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mai 2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes, para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba.

Decreto nº 635 DE 27/05/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 jun 2019

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 685 DE 05/06/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 jun 2019

Fixa os preços a serem praticados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos serviços que especifica.

Decreto nº 753 DE 25/06/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 jul 2019

Dispõe sobre a emissão da certidão negativa do Imposto Sobre Serviços - ISS, para fins de liberação do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras - CVCO, para fins de aprovação de projeto e alvará de construção, e altera o Decreto Municipal nº 670, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

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