Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Boa Vista -> Portaria -> 2016

Exibindo: 5 normas.

Portaria SMGA nº 44 DE 17/08/2016 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 25 ago 2016

Dispõe sobre a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som e voz para divulgação de candidato, partido ou coligação, nos termos que especifica.

Portaria CONSEMMA nº 1 DE 05/07/2016 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 11 jul 2016

Revoga a Resolução CONSEMMA nº 2 de 2012.

Portaria SMGA nº 18 DE 04/04/2016 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 6 abr 2016

Dispõe sobre Termo de Referência para Orientar Empreendedores e Consultores na Elaboração de Plano de Controle Ambiental e Subsidiar a Análise e Aprovação dos Projetos Referentes á Atividade Avícola no Município de Boa Vista.

Portaria PROCON nº 1 DE 11/01/2016 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 13 jan 2016

Dispõe sobre cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais e dá outras providências.

Portaria SMSA nº 27 DE 06/01/2016 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 8 jan 2016

Aprova o regulamento do processo de licenciamento sanitário no Município de Boa Vista-RR, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »