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Exibindo: 64 normas.

Decreto nº 17434 DE 19/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 19 set 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17430 DE 11/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 12 set 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17429 DE 03/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17427 DE 02/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.

Decreto nº 17425 DE 01/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17424 DE 31/08/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Estabelece regras e procedimentos temporários para colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em estabelecimentos de serviços de alimentação durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município.

Decreto nº 17428 DE 28/08/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 ago 2020

Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17421 DE 26/08/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 27 ago 2020

Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus.

Decreto nº 17416 DE 20/08/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 21 ago 2020

Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 17406 DE 04/08/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 5 ago 2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 17402 DE 30/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Altera o Decreto nº 16.739, de 6 de outubro de 2017, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Fazenda.

Decreto nº 17399 DE 28/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 jul 2020

Altera o Decreto nº 17.174, de 27 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Decreto nº 17397 DE 24/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 25 jul 2020

Dispõe sobre a realização de jogos de futebol profissional de 2020 durante a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada no Município.

Decreto nº 17383 DE 06/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 7 jul 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.

Decreto nº 17382 DE 02/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Dispõe sobre novas medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

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