Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Belo Horizonte -> Decreto -> 2015
Exibindo: 50 normas.
Decreto nº 16108 DE 09/10/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 15 out 2015
Decreto nº 16108 DE 09/10/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 10 out 2015
Decreto nº 16113 DE 09/10/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 10 out 2015
Determina o expediente da Prefeitura no dia 30 de outubro de 2015.
Decreto nº 16105 DE 07/10/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 8 out 2015
Decreto nº 16087 DE 11/09/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 12 set 2015
Decreto nº 16042 DE 23/07/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 24 jul 2015
Decreto nº 15996 DE 15/06/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 16 jun 2015
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo suplementar de passageiros.
Decreto nº 16002 DE 15/06/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 16 jun 2015
Decreto nº 15990 DE 02/06/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 3 jun 2015
Decreto nº 15981 DE 29/05/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 30 mai 2015
Decreto nº 15974 DE 28/05/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 29 mai 2015
Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 4 de junho de 2015.
Decreto nº 15954 DE 06/05/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 7 mai 2015
Decreto nº 15937 DE 22/04/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 23 abr 2015
Decreto nº 15931 DE 13/04/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 14 abr 2015
Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 21 de abril.
Decreto nº 15928 DE 10/04/2015 - Belo Horizonte-
Municipal - Publicado em 11 abr 2015
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »