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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 24 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 11 mar 2025

Assunto: Simples Nacional administração de banco de dados. Atividade técnica.

Solução de Consulta COSIT nº 22 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Simples Nacional - transição do lucro presumido para o simples nacional. Regime de caixa. Parcelas remanescentes de vendas a prazo. Fato gerador. Base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 23 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF - dação em pagamento. Alienação. Isenção de único imóvel. Impedimento.

Solução de Consulta COSIT nº 26 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF - prestação de serviços de engenharia. Reembolso de despesas.

Solução de Consulta COSIT nº 27 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - rendimentos do trabalho não assalariado. Titulares dos serviços notariais e de registro. Despesas com serviços de internet. Livro caixa. Dedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 28 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 21 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - acordo extrajudicial. Transação. Verba compensatória. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 10 DE 26/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas com vacinação de empregados. Despesas de custeio. Livro caixa

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1003 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Simples Nacional. Participação em Cooperativa.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1002 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Normas gerais de direito tributário. Fato gerador - Retenção de IR e contribuições - Retenção a maior ou indevida - dedução - compensação.

Solução de Consulta COSIT nº 20 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - regime de previdência complementar. Servidor público federal. Opção. Benefício especial. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 18 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Alienação de participações societárias. Cessão de direitos. Natureza jurídica. Receita bruta. Percentual de presunção aplicável

Solução de Consulta COSIT nº 19 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro arbitrado. Opção pelo contribuinte. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98044 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98045 DE 21/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

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