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Solução de Consulta COSIT nº 98052 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8539.41.90

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1004 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Normas gerais de direito tributário. Imunidade recíproca. Sociedade de economia mista. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 98055 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 3923.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98056 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98057 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8537.10.20

Solução de Consulta COSIT nº 98039 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2202.99.00 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98040 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98043 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8414.59.90

Solução de Consulta COSIT nº 31 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 11 mar 2025

Assunto:Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF retenção na fonte. Pagamentos efetuados por órgão da administração pública municipal. Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.

Solução de Consulta COSIT nº 98053 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM:2103.90.29

Solução de Consulta COSIT nº 98054 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98058 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8536.50.90

Solução de Consulta COSIT nº 98051 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.23

Solução de Consulta COSIT nº 25 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 29 DE 27/02/2025

Federal - Publicado em 7 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

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