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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 35 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos por imposição legal. Operador portuário.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10002 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF. Crédito trabalhista. Falência. Habilitação. Atualização monetária. Pagamento. Incidência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6003 DE 11/03/2025

Federal - Publicado em 26 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - auxílio financeiro mensal a pessoas atingidas por plano de ação de emergência de barragem de mineração. Natureza substitutiva de remuneração. Lucros cessantes. Incidência.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4010 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta SRRF03 nº 3009 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 11 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 33 DE 07/03/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF04 nº 4008 DE 07/03/2025

Federal - Publicado em 11 mar 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.

Solução de Consulta SRRF08 nº 4009 DE 07/03/2025

Federal - Publicado em 11 mar 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 32 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98059 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.29

Solução de Consulta COSIT nº 98060 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3906.90.19

Solução de Consulta COSIT nº 98061 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3912.39.90

Solução de Consulta COSIT nº 98062 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3206.49.90

Solução de Consulta COSIT nº 98063 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.19 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 30 DE 28/02/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - crédito trabalhista. Falência. Habilitação. Atualização monetária. Pagamento. Incidência

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