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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98151 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia específica para gatos, extrusada e seca, composta de farinhas, grãos, carnes, farelos, óleos, frutas, vegetais, aditivos, corantes etc., rica em fibras nutricionais, apresentada em embalagem de plástico de 80 g.

Solução de Consulta COSIT nº 98152 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Assunto: Classificação de Mercadorias -Código NCM: 6505.00.90 Mercadoria: Artigo constituído por tecido de cetim 100% poliéster e por elástico utilizado para proteger os cabelos durante o sono, com vista à manutenção da hidratação natural, conservação de penteados e redução do frizz, comercialmente denominado "touca de cetim".

Solução de Consulta COSIT nº 98155 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Classificação de Mercadorias Código NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira profissional com motor elétrico incorporado de 1.150 W, com dimensões de 495 mm a 610 mm (altura) x 180 mm (largura) x 230 mm (comprimento) e peso de 12,7 kg, própria para perfurar trilhos ferroviários com cortadores anulares de diâmetro máximo de 36 mm, contendo dispositivo para fixá-la ao trilho, mantendo-a imóvel durante a operação.

Solução de Consulta COSIT nº 98153 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3912.39.10 Mercadoria: Hidroxietilcelulose (HEC ou etil celulose hidroxilada - CAS 9004- 62-0), um polímero derivado de celulose (éter de celulose), em grau de pureza mínimo de 90%, usado como auxiliar de retenção de água e modificador de reologia em tintas à base de água, além de aplicações em produtos para construção, fármacos e cuidados pessoais, entre outros; apresentado na forma de um pó de cor branca a bege e acondicionado em saco de 25 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98154 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias ,código NCM: 3004.90.99. Mercadoria: Substituto de enxerto de cartilagem, constituído por uma matriz de Colágeno Tipo I extraída do rabo de rato, em formato cilíndrico, de consistência gelatinosa, não absorvível pelo organismo, utilizado como meio de induzir a regeneração do tecido cartilaginoso de joelho e tornozelo, apresentado para uso terapêutico em embalagens individuais estéreis.

Solução de Consulta COSIT nº 86 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta SRRF02 nº 2005 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 26 jun 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – cofins importação de bens para revenda. Crédito. Compensação e restituição de crédito remanescente. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6010 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF06 nº 6011 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98156 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Assunto: Classificação de Mercadorias-Código NCM: 8537.10.90 Mercadoria: Conjunto destinado a motocicletas constituído por: 1º) um receptor e um transmissor de radiofrequência, que bloqueia e desbloqueia o sistema de ignição e 2º) um sistema de ignição contendo um botão (acionamento no sentido horário e anti-horário) para acionar a ignição da motocicleta e a trava do guidão, e outro botão (acionamento para cima e para baixo) para abrir o tanque de combustível e assento da motocicleta, acondicionado em caixa contendo 10 conjuntos.

Solução de Consulta COSIT nº 88 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Amazônia ocidental. Isenção. Remessa com suspensão. Aquisição por intermédio da zona franca de Manaus ou de seus entrepostos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6012 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 87 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 97 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias transportador autônomo de cargas. Tac-auxiliar. Retenção de contribuição previdenciária. Contribuinte individual.

Solução de Consulta COSIT nº 90 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep frete na aquisição de insumos sujeitos à incidência da contribuição para o PIS/Pasep com alíquota zero. Direito a crédito. Podem ser descontados créditos em relação ao frete suportado pelo adquirente de bens considerados insumos que lhe tivessem sido vendidos com alíquota zero.

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